terça-feira, 30 de agosto de 2011

Mais uma conquista: Servidores administrativos da Guarda Municipal passam a receber gratificação de risco de vida

Cerca de 200 servidores, que atuam no setor administrativo da Guarda Municipal de Salvador, vão receber a gratificação de risco de vida. A decisão foi tomada hoje, dia 30.08, durante a reunião entre o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador – Sindseps e o representante da Secretaria de Planejamento e Gestão-Seplag.
 “Essa é uma luta que vem desde 2009 e essa atual gestão, quando assumiu colocou isso entre as prioridades. Vamos sempre defender o principio de isonomia e os servidores precisam ter condições dignas e seguras para exercer suas atividades”, declara Jeiel Soares, coordenador Geral do Sindseps.
Com a decisão, estes servidores terão um incremento de 40% sobre seus vencimentos. Os salários de setembro já serão pagos com o novo valor e eles vão receber retroativo a agosto de 2011.

A Saúde de Salvador pede Socorro


quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Servidores Municipais ameaçam parar se não houver segurança nos postos de saúde

Assaltos, furtos, agressões, e até mesmo tentativa de estupro. Esta é, hoje, a realidade de centenas de servidores que trabalham nos postos de saúde da cidade.
No posto de Saúde Cecy de Andrade, em Castelo Branco, os funcionários já perderam as contas das vezes que foram assaltados e ameaçados de agressões físicas. Na última quarta-feira, dia 24, a servidora Aldair Moura teve o seu dinheiro roubado por um homem que invadiu as dependências do posto.
“É aterrorizante vim trabalhar. Somos nós que abrimos e fechamos o posto sem nenhum segurança. Aqui não tem segurança, porteiro, nada. Estamos entregue a nossa própria sorte e assim não dá para continuar”, declara a servidora.
A decisão de paralisar as atividades é para garantir a segurança dos servidores. No posto do Bom Juá uma servidora sofreu uma tentativa de estupro.
“Se paralisarmos as atividades, não vai ser greve e sim uma reivindicação por nosso direito à vida, pois os postos não podem realizar atendimentos básicos se os funcionários estão jogados à própria sorte. Cada posto de saúde deveria ter no mínimo dois agentes de portaria para assegurar o bom funcionamento”,  afirma Jeiel Soares, coordenador Geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador.
Na  próxima quinta-feira,dia 01.09, os servidores realizam uma assembléia e decidem se vão mesmo paralisar as atividades

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Prorrogada pesquisa sobre o plano de saúde dos servidores


Foi prorrogado até o dia 31 de agosto, o prazo para os servidores municipais responderem a sondagem on-line feita pela Prefeitura, com a finalidade de avaliar a intenção dos seus colaboradores de aderir à assistência à saúde que será oferecida pelo Município. Para responder a consulta on-line é bem simples: basta acessar o endereço www.servidor.salvador.ba.gov.br/pesquisa, com link em todas as páginas da Prefeitura. Então, é só inserir o número do CPF e a mesma senha usada no Sistema do Contracheque on-line da Prefeitura, para ter acesso ao formulário da pesquisa.
Em caso de dúvida, solicite orientação na Coordenadoria Administrativa (CAD) da unidade na qual trabalha. Se ainda não tiver a senha, basta efetuar o cadastro no próprio Sistema do Contracheque. Quem encontrar dificuldade técnica para acessar o formulário, deve entrar em contato com o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Seplag, pelo telefone: 2201-8099. O atendimento é realizado das 8h às 14h.

Fonte: Seplag

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Reajuste dos servidores municipais já é oficial

Foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (17) a Mensagem nº 15/11 do prefeito João Henrique Carneiro, que acompanha projeto de lei reajustando em 6% os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, retroativo a 1º de maio – no caso dos agentes de saúde a majoração será de 6,86%. Além disso, concede abono no valor de R$600 aos agentes de saúde (a ser pago em seis parcelas); atualiza o piso de remuneração dos servidores para R$ 545; e fixa o subsídio dos conselheiros tutelares em R$1,9 mil.
A mensagem exclui os procuradores do Município e servidores ocupantes de cargos efetivos do grupo Magistério Público e profissionais de saúde. A proposta que entrou em tramitação na Câmara, segundo o prefeito, “faz parte da política de gestão que vem sendo empreendida por esta administração municipal no sentido de reconhecer que o servidor é o seu maior patrimônio e o vetor para o alcance de bons resultados que podem ser revertidos em benefício da sociedade”.Com relação aos agentes comunitários e de combate às endemias, João Henrique justifica o abono com o argumento de que a categoria “desempenha papel dos mais nobres e imprescindíveis para esta Municipalidade, com funções de estimular a organização comunitária, fortalecer elos entre a comunidade e os serviços de saúde e atuar na prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, atividades de grande relevância para o desenvolvimento social”.O Executivo deixa claro, na Mensagem, que devido às restrições impostas pela atual conjuntura econômica e seus efeitos nas finanças públicas do Município, adotou medidas no intuito de promover a redução de gastos da administração, para assegurar aos servidores “um patamar de remuneração compatível com a política de equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”.
Para a direção do Sindseps a aprovação do reajuste  na Câmara Municipal é resultado da luta dos servidores por melhores condições de trabalho. "Não recebemos este aumento por benevolência de João Henrique. Isto aqui é  fruto dos nossos esforços para assegurar nossa dignidade", afirmou Helivaldo Alcântara, Alemão, Coordenador Financeiro do Sindseps.

 

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Servidores vencem batalha judicial e vão receber a diferença do FGTS da antiga SUMAC


A Prefeitura  já não pode mais recorrer e agora terá que pagar aos servidores da antiga Superintendência de Manutenção e Conservação da Cidade - SUMAC  a diferença do FGTS . A decisão foi tomada no dia 15 de agosto, e  e  não cabe mais recurso.
Para indenizar os servidores, que somam 1703, a Prefeitura terá que investir mais de 27 milhões de reais. Cada servidor tem direito à uma quantia de R$ 16.350,00 e os pagamentos serão distribuídos em 56 parcelas que começaram a ser pagos a partir de janeiro de 2012.
“O sindseps nunca se furtou dessa batalha. Entramos com uma ação em 1993 e a Prefeitura sempre entrava com recursos. Mas tínhamos consciência que em algum momento a justiça iria nos dar ganho de causa, pois estávamos lutando por um direito real dos servidores. Agora não cabe mais recursos e os servidores vão receber os saldos do FGTS”, declara Bruno Carianha, coordenador financeiro do Sindseps.
Para receber o beneficio os servidores precisam ter uma conta poupança na Caixa Econômica Federal.  

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Estande da Caixa percorrerá órgãos municipais e servidor terá informações sobre crédito habitacional


Os servidores municipais terão a oportunidade de conhecer, no seu próprio local de trabalho, as linhas de crédito da Caixa Econômica Federal para aquisição da casa própria. Através de parceria fechada com a Prefeitura, a instituição percorrerá os órgãos municipais, nos próximos seis meses, para esclarecer dúvidas e simular financiamento imobiliário para os servidores interessados. O projeto começa, no dia 15 (segunda-feira), pela Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), onde o estande da Caixa atenderá por um período de 30 dias.

A parceria foi assinada pela Seplag, através do Programa de Valorização do Servidor, com o intuito de facilitar o acesso dos servidores às informações sobre crédito habitacional. Com o estande no próprio local de trabalho, as pessoas não terão de se deslocar até uma agência bancária para saber as opções oferecidas, as taxas de juros, prazos, documentação necessária, assim como o valor do financiamento que podem contratar para compra do apartamento, com base na sua renda e valor do imóvel pretendido.

 Durante a permanência na Seplag, a equipe da Caixa vai atender os funcionários da Secretaria, assim como da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham) e Fundação Mário Leal Ferreira. O serviço funcionará das 8h às 14 horas, o mesmo horário de expediente desses órgãos, com atendimento a todos os colaboradores, dentre servidores, empregados municipais e terceirizados, dentre outros.

TRINTA DIAS

O correspondente da área negocial e habitacional, César Lima, diz que a Caixa apresentará as suas duas opções de carta de crédito, que podem ser contratadas pelo sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Segundo ele, a taxa de juros anual varia de 5% a 10,5%, com prazo de financiamento de até 30 anos.

“Nosso objetivo é oferecer condição diferenciada aos servidores, que poderá ser no prazo ou no juro, além do atendimento especial que daremos a todos que procurarem o atendimento no nosso estande”, afirma Lima. Para quem já tem planos de comprar a sua casa própria, ele recomenda levar o contracheque, pois no próprio estande será feita a simulação do crédito que o servidor poderá contratar, de acordo com a sua renda e o valor do imóvel.

“Se a pessoa decidir fechar a operação, a Caixa entregará o contrato no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que for entregue a documentação completa”, explica Lima.

 A Seplag enviará um comunicado a todas as Coordenadorias Administravas da Prefeitura, para que, cada uma, informe o interesse e melhor período para a instalação do estande em suas unidades. A depender da demanda, César Lima diz que a instituição poderá
deslocar duas equipes para atender, simultaneamente, mais de uma secretaria, empresa ou órgão municipal.

Fonte: Ascom/Seplag

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Começam as inscrições para o Campeonato de Futebol do Servidor

A partir desta quarta-feira (10) até o próximo dia 25 de agosto, estarão abertas as inscrições para o “Campeonato de Futebol do Servidor Municipal 2011”, promovido pela Prefeitura de Salvador. A competição é realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) e terá um total de 24 equipes, com previsão de início em setembro. Nesta terça-feira (9), a coordenação reuniu os times que participaram do último evento esportivo, em 2010, para discutir os detalhes da edição atual.
Além dos servidores e empregados municipais, podem participar profissionais terceirizados e estagiários. A novidade é que haverá ampliação no número de participantes por time, que na edição passada foi de apenas 18. Assim, cada equipe poderá inscrever, para a competição deste ano, até 23 jogadores e apresentar, na ocasião, a documentação completa solicitada para o cadastro.

DOCUMENTOS

Os interessados deverão apresentar um ofício ou declaração do gestor do órgão ou entidade (secretário, superintendente, diretor, presidente etc) com a autorização para inscrição do time; comprovante de vínculo com a Prefeitura (cópia e original); duas fotos 3x4, além de cópia da identidade de cada um dos jogadores. Os documentos são necessários para a confecção dos cartões de identificação dos jogadores, que serão obrigatórios, como forma de garantir a organização do evento.
Em 2010, participaram 24 equipes no período de 28 de agosto a 29 de outubro, com um total de 504 jogadores inscritos. Os 12 times que não se classificaram na 1ª fase continuaram com a bola no pé, na disputa da Copa PVS, cujo nome homenageia o Programa de Valorização
do Servidor (PVS), através do qual a Prefeitura promove os dois torneios.     

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Bahia terá Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal


No próximo dia 12 de agosto, sexta-feira, acontece no Hotel Monte Pascoal, Ondina, a Fundação da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal da Bahia. Na pauta discussão sobre atualidade do sindicalismo; eleição e posse da diretoria e dos membros do Conselho Fiscal e aprovação do Plano de lutas.
A iniciativa de constituição da Federação dos Servidores Públicos Municipais é fruto de um amplo debate entre os trabalhadores e trabalhadoras do setor. Essa construção foi motivada pela mudança política, sobretudo neste momento que se apresenta um quadro mais favorável à luta dos trabalhadores.
Para a Comissão Organizadora do evento a decisão de criar a Federação busca responder os novos desafios e a consolidação de um projeto que responda as demandas da categoria e permita garantir conquistas e o fortalecimento da organização do funcionalismo público.
O projeto da FETTRAM, diferente de concepções individuais e de grupos estranhos à categoria dos servidores públicos, se materializa através de um esforço plural e democrático de vários segmentos de trabalhadores e trabalhadoras, independentes e em aliança com diversas forças políticas que atuam no movimento sindical baiano. O movimento da FETTRAM vem para preencher uma lacuna diante da inércia daqueles que a revelia dos interesses maiores da classe durante muitos anos artificializou representar a categoria dos servidores públicos municipais.
Como desafio da FETTRAM na sua extensa pauta de lutas para os trabalhadores e trabalhadoras no serviço público municipal, está à convocação de um Congresso Estadual, participativo e democrático, para os dias 04 e 05 do mês de novembro. Para o Congresso já previamente convocado está previsto discussões sobre a organização dos servidores municipais no estado; regulamentação da Organização Sindical no Serviço Público; Convenção 151 da OIT; Direito de Greve; Negociação Coletiva; Plano de Carreira; Estatuto dos Servidores Públicos; Lei de Responsabilidade Fiscal; Plano de Lutas, entre outros assuntos de interesse da categoria.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Pesquisa sobre plano de saúde pode ser respondida até o dia 19

Os servidores municipais têm até o próximo dia 19 para responder pesquisa realizada pela Prefeitura sobre o interesse de adesão de seus colaboradores ao plano de assistência à saúde do Município. A sondagem seria encerrada nesta quinta-feira (4), mas a Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) decidiu prorrogar o prazo por mais 15 dias, com a finalidade de dar mais tempo para os servidores que ainda não responderam a consulta.

O formulário da pesquisa está disponível no Portal do Servidor, e pode ser acessado pelo link Pesquisa Plano de Saúde É necessário digitar o número do CPF e a senha utilizada para acesso ao sistema de contracheque.

No formulário, o servidor deve responder se tem intenção de aderir ao plano; assinalar a sua faixa de remuneração e o quantitativo de dependentes. Na tabela de remuneração, ao indicar a faixa a que pertence, o servidor ou empregado saberá o valor correspondente da contribuição para o plano.

A oferta de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para os funcionários da Prefeitura está prevista na Lei Municipal 50/2010 e regulamentada pelo Decreto 20.784 (7/5/2010). A pesquisa é importante para estimar o número de beneficiários e subsidiar o processo de credenciamento das empresas de plano de saúde. 

Inscrições para curso de Gestão de Projetos terminam nesta sexta-feira

Os servidores municipais interessados em fazer a Especialização em Gerenciamento de Projetos com Ênfase em Empreendimentos devem se apressar: as inscrições terminam nesta sexta-feira (5). O público-alvo do curso são arquitetos e engenheiros da Prefeitura que trabalham na área de projetos e obras. São oferecidas 40 vagas em turma fechada na Faculdade Unijorge, núcleo do Iguatemi. Trata-se do terceiro curso de pós-graduação oferecido pela administração municipal aos servidores, desde o lançamento, em 2010, do Subprograma de Incentivo à Especialização do programa Portal para a Universidade. Já estão em andamento o curso de Especialização em Gestão de Pessoas e o MBA em Gestão Pública, que juntos beneficiam um total de 130 servidores. Uma quarta turma, em fase de seleção, permitirá a qualificação de mais 35 profissionais em Gestão de Pessoas.
Para estimular a qualificação e o crescimento profissional dos servidores e empregados do Município, a Prefeitura arca com 75% da mensalidade dos cursos de pós-graduação, enquanto o aluno desembolsa apenas 25% do valor, mediante consignação em folha de pagamento As inscrições para o curso de Gerenciamento de Projetos devem ser feitas no setor de gestão de pessoas do órgão no qual o servidor trabalha. É necessário apresentar, na ocasião, a cópia do contracheque, a ficha de inscrição e a declaração de desimpedimento, preenchida e assinada pelo servidor e chefia imediata.
A ficha e a declaração estão disponíveis para download na página do Portal para a Universidade (www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/portal_universidade/), onde o servidor também pode obter informações sobre os critérios e funcionamento de todos os incentivos concedidos pelo programa. A Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), gestora do Portal para a Universidade, analisará as fichas de inscrição no período de 8 a 12 de agosto. A previsão é divulgar o resultado da seleção no próximo dia 19 de agosto. O início das aulas está programado ainda para este semestre. O novo curso beneficiará principalmente engenheiros e arquitetos que trabalham na Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), nas secretarias de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), Infraestrutura e Transportes (Setin), Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom). 

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Palestra sobre saúde da população negra

A Prefeitura do Salvador, através da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realiza a palestra "Panorama da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra". A palestra é destinada aos servidores municipais, gestores, sociedade civil, além de profissionais e estudantes da área. A discussão ocorrerá nesta quinta-feira (4), às 9h, na Rua do Tesouro, no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A palestra está sendo organizada pelo Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra (GT-SPN), que tem atuado no sentido de dar visibilidade a população negra e buscado alternativas para melhoria de vida desta população. Serão tratados os temas

"Estatuto da Igualdade Racial", com o secretário municipal da Reparação Ailton Ferreira; "Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, com a coordenadora da Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde (Aspers/SMS) Silvia Augusto e "Impacto do Racismo na Saúde Mental", com o psicólogo Valter da Mata . Para obter mais informações, o interessado deve entrar em contato com os números (71) 4009-2609 ou (71) 4009-2608