quinta-feira, 30 de junho de 2011

Servidores municipais podem entrar em greve por tempo indeterminado

Na próxima terça-feira, dia 05 de julho, às 8h, no Ginásio dos Bancários (Ladeira dos Aflitos) o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador – Sindseps realiza assembléia geral para definir os rumos da campanha salarial 2011.
De acordo com a direção do Sindseps, os servidores estão em campanha desde abril e até o momento a Prefeitura não apresentou nenhuma proposta de reajuste e por isso podem deflagrar greve por tempo indeterminado. Além disso, estão há três anos sem aumento e o prefeito ainda não cumpriu os acordos que firmou com a categoria, em 2009 e 2010.  
“Não podemos mais esperar. Ainda hoje temos servidores recebendo salário base menor que o mínimo, o que é inadmissível. Queremos a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, o PCCV que pode reparar, em parte, as nossas perdas salariais e o nosso Plano de Saúde”, declara Jeiel Soares, coordenador geral do Sindseps.
Será durante a Assembléia desta terça-feira, que os servidores vão decidir se entram em greve. Se decidirem pela paralisação, a partir da quarta-feira, dia 06, somente os serviços essenciais vão funcionar na cidade.

Assembléia Geral - Dia 05 de Julho, no Ginásio dos Bancários

Servidores Municipais protestam no 2 de Julho

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Prefeitura antecipa pagamento dos servidores

Atendendo a determinação do prefeito João Henrique, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) antecipa o pagamento dos servidores municipais para a próxima quarta-feira (22). A medida vai beneficiar 25.084 funcionários ativos, 7.492 inativos e 3.569 pensionistas que poderão se organizar melhor para aproveitar o feriado e a festa de São João, movimentando também a economia da cidade.

O pagamento antecipado é um resultado positivo do contingenciamento de recursos determinado pelo prefeito João Henrique no orçamento do Município. A Prefeitura permanecerá no segundo semestre com a mesma política financeira para garantir o equilíbrio das contas municipais, conforme orientações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Acontece, 4ª rodada de negociação da Campanha Salarial 2011

Neste momento, coordenadores do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador participam da 4º rodada de negociação da Campanha Salarial 2011. O encontro acontece na sede da Seplag, nos Bairris, e reúne dirigentes municipais e representantes dos servidores. Na oportunidade, os coordenadores do Sindseps vão defender a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV como medida para sanar as perdas salariais dos servidores.

Programa de Bolsa de Estudo 2011 divulga Relatório de Classificação Provisório

O Programa de Bolsa de Estudo informa que está promovendo a divulgação do RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIO.

- Data: De 10 a 17 /06/2011.
- Local: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SECULT / Anexo II, Solar Boa Vista – Engenho Velho de Brotas.
- Horário: 09:30 às 12:00h / 14:00 às 17:30h.

Obs: Não será possível informar por telefone.

O RELATÓRIO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO está previsto para após o dia 20/06/2011 e a AUTORIZAÇÃO das bolsas para o final do mês de Junho.

Outras informações pelo telefone 2202-3025 ou pelo e-mail bolsa_smec@salvador.ba.gov.br

quarta-feira, 15 de junho de 2011

100ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT discute as relações no mercado de trabalho

Evento ocorre em Genebra, na Suíça, entre os dias 10 e 17 de junho. Carlos Lupi participará de reuniões com ministros do Trabalho de toda a América e G-20
Brasília, 13/12/2011 – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participa, entre os dias 10 e 17, da 100ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça. Nesta segunda-feira (13) se reuniu com países integrantes do BRICS ( formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para debater os marcos no desenvolvimento da segurança social e a ampliação da cobertura nesses países.
 
Em seguida, o ministro fez discurso na sessão plenária da conferência, ressaltando a importância da aprovação, durante o evento, de uma convenção que proteja o trabalhador doméstico.
 
“Essa é uma das categorias profissionais historicamente mais negligenciadas do mundo do trabalho. Essa convenção representará sem dúvida um importante passo à frente nesta trajetória. A trabalhadora e o trabalhador doméstico encontram-se expostos a um sem número de vulnerabilidades, abusos e discriminações. Queremos apoiar a adoção de uma norma que estenda às trabalhadores domésticos o direito a uma vida digna com trabalho decente. O compromisso do Brasil com o fortalecimento da proteção social e a extensão da sua cobertura aos grupos mais vulneráveis é uma luta permanente”, disse.
 
Lupi também falou aos presentes sobre o Programa “Brasil Sem Miséria”, lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo de retirar da extrema pobreza mais de 16 milhões de brasileiros.
 
“Um dos pilares do Plano Brasil sem Miséria é a inclusão social por meio da qualificação profissional, com o objetivo de gerar emprego e renda para os mais pobres no processo de atendimento das demandas públicas e privadas. A meta é alcançar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos de idade. Dessa forma, iremos inserir os beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho por meio da oferta de cursos de formação que estejam em sintonia com a vocação econômica de cada região”, explicou.
 
Ao finalizar, o ministro lembrou os avanços conquistados no Brasil com o Governo Lula, que estão tendo continuidade com a presidenta Dilma Rousseff.
 
“Foram mais de 15 milhões de brasileiros que conseguiram ingressar no mercado de trabalho formal, o que reforça a política acertada dos últimos anos. O Brasil hoje é considerado o país com uma das mais avançadas leis trabalhistas do mundo. O crescimento de quase 60% do salário mínimo acima da inflação neste período, injetando dinheiro na economia brasileira e colocando o país em um círculo de crescimento virtuoso e robusto, gerando emprego e renda, mostra o trabalho que vem realizado em nosso país. Mas o crescimento nos trouxe desafios. Um deles é o de qualificar o trabalhador para esta nova realidade. E este é o foco que temos definido em nossa nação”.
 
No fim do dia Carlos Lupi se reúne com ministros do Trabalho das Américas e, logo após, com ministros do Trabalho do MERCOSUL. Na terça-feira (14) participa de reunião com Ministros do Trabalho do G-20.
 
Na quarta-feira (15) Lupi se encontra com o Ministro do Trabalho e Imigração da Espanha, com o Ministro do Trabalho dos Países Baixos e participa de reunião participa de reunião anual para avaliação da cooperação Brasil/ OIT. Na quinta-feira (16) participa das votações das propostas apresentadas durante a conferência e na sexta-feira (17) do encerramento do evento.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Câmara aprova projetos para professores e agentes da Sesp

Em regime de urgência, a Câmara aprovou na última quarta-feira, dia 09,,  por unanimidade,  dois projetos de interesse dos servidores municipais. Um deles altera de 30 para 40 horas semanais a carga horária dos agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), beneficiando 326 servidores. Os vereadores também  aprovaram o reajuste salarial  para professores da rede municipal: os de nível  1 terão 19,84% e os demais níveis terão 4%. O quadro suplementar teve o piso atualizado, enquanto para os níveis 2 e 3 foram mantidos os percentuais de 5% e 10%, respectivamente.
Até o fechamento desta edição, às 20h30, o CORREIO tentou manter contato com vários representantes da prefeitura, mas não conseguiu informações sobre quando serão pagos o reajuste e o retroativo.

Baixe em excel a planilha da matriz salarial do Plano de Cargos e Vencimentos

Acesse o link para fazer o dowload:

http://www.4shared.com/document/A50nxzKm/TABELA_FINAL__06_06_2011.html

Conheça aqui nossa proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos




terça-feira, 7 de junho de 2011

Guardas Municipais vão paralisar as atividades por 72horas

Em assembléia realizada hoje, dia 07, os integrantes da Guarda Municipal de Salvador decidiram paralisar suas atividades por 72 horas. A paralisação tem o objetivo de convocar a prefeitura de Salvador para negociar sobre a situação dos Guardas Municipais que se encontram em estágio probatório e a inda não foram avaliados.
No dia 13 de maio deste ano, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município o decreto de nº  21.749, anunciando novas regras para avaliação de Servidores que estão em estágio probatório e não especificou quais serão as normas, nem os prazos que serão utilizados para avaliar os guardas municipais.
Durante a assembléia, realizada em parceria entre o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador - Sindseps e a Associação dos Guardas Municipais – Asguard, os servidores demonstraram o seu despontamento com a prefeitura e a apreensão em serem perseguidos, já que as novas normas ainda não foram definidas.
“Decretos não podem ser utilizados para coibir nossos direitos. Sabemos do estágio probatório e entendemos a importância dele, mas queremos acima de tudo transparência. Salvador precisa de no mínimo 7 mil guardas municipais, temos hoje apenas 1.350 e a Prefeitura ainda quer demitir 200. Precisamos ter responsabilidade em nossos atos e garantir segurança para a cidade e para os guardas também. Trabalhar sobre pressão pode adoecer essas pessoas”, declarou Jeiel Soares, coordenador geral do Sindseps.
Legislação - De acordo com a Lei Complementar municipal 01/91, os servidores municipais, durante os três primeiros anos, devem passar por uma avaliação especial de desempenho quanto a sua aptidão e capacidade, a grande questão. Entretanto, até hoje a Prefeitura Municipal do Salvador não realizou os procedimentos adequados para a  avaliação do Estágio Probatório de mais de mil servidores. Agora, faltando poucos meses para extinguir o prazo legal lançou mão de um decreto, que possibilita uma avaliação repentina e nebulosa desses servidores. O decreto não especifica prazos, nem quais são os elementos que podem levar um servidor à exoneração.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Integrantes da Guarda Municipal se reúnem em Assembléia

Nesta terça-feira, dia 07, os integrantes da Guarda Municipal de Salvador se reúnem em assembléia para  fazerem uma avaliação do estágio probatório que estão submetidos. O encontro acontece na Base da GM, localizada na Av. San Martin.
Durante a assembléia, realizada em parceria entre o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador - Sindseps e a Associação dos Guardas Municipais – Asguard, o decreto  de nº  21.749 publicado  recentemente no Diário Oficial do Município, em 13 de maio, e que anunciou novas regras para avaliação de Servidores em estágio probatório será discutido e analisado por especialistas. A intenção é assegurar os direitos dos Guardas Municipais.
De acordo com a Lei Complementar municipal 01/91, os servidores municipais, durante os três primeiros anos, devem passar por uma avaliação especial de desempenho quanto a sua aptidão e capacidade, a grande questão. Entretanto, até hoje a Prefeitura Municipal do Salvador não realizou os procedimentos adequados para a  avaliação do Estágio Probatório de mais de mil servidores. Agora, faltando poucos meses para extinguir o prazo legal lançou mão de um decreto, que possibilita uma avaliação repentina e nebulosa desses servidores. O decreto não especifica prazos, nem quais são os elementos que podem levar um servidor à exoneração.