Confira as atas dos acordos assinados relativos à Operação Carnaval 2011, nesta sexta-feira, 25, com a Coordenação do Carnaval e a Superintendência da Susprev.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
OPERAÇÃO CARNAVAL 2011
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| Ato de assinatura de acordo entre o Sindseps e membros da Coordenação do Carnaval |
SINDICATO E PREFEITURA ASSINARAM ACORDO
NESTA SEXTA, DIA 25, ÀS 14h
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| Edvaldo Brito, vice-prefeito e coordenador do Carnaval, no momento da assinatura |
O Sindseps - Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal do Salvador assinou acordo com a Coordenação do Carnaval relativo à remuneração dos servidores que vão trabalhar no Carnaval, nesta sexta, às 14, no gabinete do vice-prefeito,
Edvaldo Brito, no prédio do IPS, em Nazaré.
Após diversas negociações, mobilizações e paralisações de servidores e da Guarda Municipal, o Sindseps e a Prefeitura do Salvador assinaram o acordo que prevê o incremento nos valores da remuneração das horas trabalhadas dos servidores municipais.
A administração municipal já havia se comprometido com os seguintes itens da pauta de reivindicações: priorizar os servidores municipais na contratação para a Operação Carnaval, ocupar os cargos de chefia por servidor que atua na área, manter a denominação dos cargos, e efetivar o pagamento na folha de abril. A Diretoria do Sindseps negociou exaustivamente com a Coordenação do Carnaval - Edvaldo Brito, vice-prefeito, coordenador, Lisiane Guimarães, chefe interina da casa civil, e Péricles Santana, representante da SEPLAG - um reajuste maior para a hora trabalhada das diversas funções, o acordo assinado foi o seguinte:
- Agente de operação - R$14,50
- motorista e assistente técnico administrativo – R$14,00
- Agente de transporte e trânsito, agente de fiscalização de serviços públicos, agente de salvamento aquático, Guarda Municipal - R$20,00
- Técnico de apoio à saúde NM – R$18,00
- Auxiliar e Técnico de Enfermagem – R$23,50
- Supervisor – R$22,00
- Coordenador Setorial – R$ 23,00
- Coordenador Geral – R$33,00
- Engenheiro /arquiteto – R$ 55,00
Tickets Alimentação
- Para jornada de 12 horas - R$30,00
- Para jornada de 8 horas – R$24,00
- Para jornada de 6 horas – R$ 12,00
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| Jeiel Webster, coordenador geral do Sindseps, assina acordo |
EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL
Os servidores da Guarda Municipal conquistaram o efetivo mínimo de 737 homens e mulheres para trabalharem durante todo o Carnaval, totalizando 84 horas. Mas o Sindicato, ouvindo os servidores em assembléia, e que paralisaram suas atividades na manhã desta sexta-feira para garantirem um melhor acordo, vai propor, na negociação com o superintendente da SUPREV, nesta sexta-feira à tarde, que o maior número de guardas seja contemplado com a oportunidade de trabalhar no Carnaval, organizando uma escala com o mínimo de 60 horas trabalhadas.
VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E DO TRABALHADOR DO SERVIÇO PÚBLICO
Para Jeiel Webster, coordenador geral do Sindicato, o acordo assinado é fruto da mobilização dos servidores que almejam reconhecimento dos serviços prestados à população, e no Carnaval vêem a oportunidade de executarem um serviço extra, mas buscam, sobretudo, ser bem remunerados. “É preciso garantir prioridade ao servidor que deseja trabalhar no evento, barrando injustiças praticadas, anos anteriores, quando pessoas alheias à máquina municipal foram contratadas como terceirizadas, sem conhecer a realidade da cidade, e ainda com remuneração maior, por isso o Sindicato afirma que a prioridade é a valorização do trabalho e do trabalhador do serviço público.
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Operação Carnaval
Servidores da Guarda Municipal em Greve por tempo indeterminado
Os serviores da Guarda Municipal de Salvador decretaram em assembleia, convocada pelo Sindseps, na sede da coorporação, na manhã desta sexta-feira, 25, greve por tempo indeterminado, para que a Prefeitura Municipal de Salvador aumente o efetivo de guardas que vão trabalhar na Operação Carnaval 2011, e o valor da remuneração da hora trabalhada. Jeiel Webster, coordenador geral do Sindicato, afirma que a greve pode se estender para diversas secretarias se a Coordenação do Carnaval não tratar esta questão com respeito ao servidor, reconhecendo que é quem garante, efetivamente, os serviços públicos em funcionamento.
Após a assembleia os membros da Guarda e diretores do Sindseps - Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal do Salvador se dirigiram a sede do IPS, em Nazaré, onde funciona a Vice-Prefeitura, para reunião de negociação com o vice-prefeito, Edvaldo Brito, coordenador, e membros da Coordenação do Carnaval.
Segundo Helivaldo Passos “Alemão”, membro da Coordenação de Administração e Finanças do Sindseps, resumindo o sentimento do servidor e da Diretoria do Sindicato, declarou que o montante arrecadado com o Carnaval precisa ser revertido em ganhos para a cidade e para uma remuneração digna, correspondente as dificuldades, principalmente ao operacional.
Neste momento, sexta, 25, às 11h, servidores, convocados pelo Sindseps, fazem manifestação na porta do IPS em Nazaré
Os serviores da Guarda Municipal de Salvador decretaram em assembleia, convocada pelo Sindseps, na sede da coorporação, na manhã desta sexta-feira, 25, greve por tempo indeterminado, para que a Prefeitura Municipal de Salvador aumente o efetivo de guardas que vão trabalhar na Operação Carnaval 2011, e o valor da remuneração da hora trabalhada. Jeiel Webster, coordenador geral do Sindicato, afirma que a greve pode se estender para diversas secretarias se a Coordenação do Carnaval não tratar esta questão com respeito ao servidor, reconhecendo que é quem garante, efetivamente, os serviços públicos em funcionamento.
Após a assembleia os membros da Guarda e diretores do Sindseps - Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal do Salvador se dirigiram a sede do IPS, em Nazaré, onde funciona a Vice-Prefeitura, para reunião de negociação com o vice-prefeito, Edvaldo Brito, coordenador, e membros da Coordenação do Carnaval.
Segundo Helivaldo Passos “Alemão”, membro da Coordenação de Administração e Finanças do Sindseps, resumindo o sentimento do servidor e da Diretoria do Sindicato, declarou que o montante arrecadado com o Carnaval precisa ser revertido em ganhos para a cidade e para uma remuneração digna, correspondente as dificuldades, principalmente ao operacional.
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
O Sindseps convoca os servidores da Guarda Municipal
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| Momento da votação na última assembleia |
Data: 25/02/2011 - sexta -feira, 08h da manhã
Pauta: Operação Carnaval - Ampliação do número de vagas
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Justiça do trabalho penhora cotas do carnaval
Processo refere-se à uma causa trabalhista contra a extinta Emtursa
A juíza Ana Cláudia Scavuzzi, titular da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou a penhora e o bloqueio das contas do carnaval da capital baiana. O mandado foi expedido em favor do Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo no Município (Sets) e as empresas que patrocinam a festa, Schincariol, Banco itaú e Petrobras, já foram notificadas na última sexta-feira (20). Na prática, as companhias não serão afetadas, mas a prefeitura da cidade não poderá receber as cotas de patrocínio, cuja arrecadação chegou a R$ 15,4 milhões este ano.
Em nota, a Empresa Salvador Turismo (Saltur) assegura que não haverá prejuízo à festa deste ano, pois o processo refere-se à uma causa trabalhista contra a extinta Emtursa, em 1993. "A Saltur esclarece que não há nenhum sentido qualquer referência ao atual gestor da cidade, pois é um processo trabalhista de 1993, no valor de R$ 2,3 milhões", ressalta o órgão. O presidente Saltur, Cláudio Tinoco, complementa ainda que "não haverá prejuízo na captação de patrocínio do Carnaval".
(Evilásio Júnior)
Fonte: Site Bahia Notícias
Ministério Público do Trabalho ajuiza ação contra município de Salvador
Ação é em defesa dos direitos trabalhistas de empregados das empresas terceirizadas
Fonte: Portal da Metrópole
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra o município de Salvador, em defesa dos direitos trabalhistas de empregados das empresas terceirizadas. O repetido atraso no pagamento de faturas das contratadas, além de não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas referentes aos contratos, tem gerado prejuízos para os trabalhadores.
No entendimento do MPT, o município de Salvador, tomador de serviços dos trabalhadores terceirizados, tem deveres jurídicos nos contratos administrativos com as empresas. Entre esses, a fiscalização da regularidade das obrigações trabalhistas relativas aos contratos e do pagamento em dia das faturas para evitar o atraso nos salários.
Entre os pedidos, o MPT determina que o município de Salvador deverá efetuar o pagamento à empresa terceirizada mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura com o pagamento da remuneração e das contribuições sociais referentes ao mês da última nota fiscal ou fatura vencida. Deverá ainda reter o valor da fatura mensal necessário ao pagamento de todos os direitos trabalhistas descumpridos pelas empresas contratadas.
Fonte: Portal da Metrópole
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra o município de Salvador, em defesa dos direitos trabalhistas de empregados das empresas terceirizadas. O repetido atraso no pagamento de faturas das contratadas, além de não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas referentes aos contratos, tem gerado prejuízos para os trabalhadores.
No entendimento do MPT, o município de Salvador, tomador de serviços dos trabalhadores terceirizados, tem deveres jurídicos nos contratos administrativos com as empresas. Entre esses, a fiscalização da regularidade das obrigações trabalhistas relativas aos contratos e do pagamento em dia das faturas para evitar o atraso nos salários.
Entre os pedidos, o MPT determina que o município de Salvador deverá efetuar o pagamento à empresa terceirizada mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura com o pagamento da remuneração e das contribuições sociais referentes ao mês da última nota fiscal ou fatura vencida. Deverá ainda reter o valor da fatura mensal necessário ao pagamento de todos os direitos trabalhistas descumpridos pelas empresas contratadas.
Assembleia dos servidores da Guarda Municipal
dia 22 de fevereiro, terça-feira, às 8h, na sede da Av. San Martins
Pauta: discutir o operacional dos servidores na Operação Carnaval 2011
O Sindseps - Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal do Salvador convoca os servidores da Guarda Municipal para discutirem o operacional na Operação Carnaval 2011
O Sindseps - Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal do Salvador convoca os servidores da Guarda Municipal para discutirem o operacional na Operação Carnaval 2011
A administração municipal se comprometeu com os seguintes itens da pauta de reivindicações do Sindseps: priorizar os servidores municipais na contratação para a Operação Carnaval, ocupar os cargos de chefia por servidor que atua na área, manter a denominação dos cargos, efetivar o pagamento no máximo até a folha de abril. Durante dias a Diretoria do Sindicato negociou exaustivamente com a Coordenação do Carnaval um reajuste maior para a hora trabalhada das diversas funções. A assembléia, convocada pelo Sindseps, aprovou a contraposta da Coordenação do Carnaval, e o incremento da remuneração à hora proporcional foi de cerca de 20% com relação ao ano de 2010.
Assembleia Especial SUCOPDia 23 de fevereiro, quarta-feira, às 15h
Pauta: Avaliar proposta do Executivo sobre ação de pagamento da segunda parcela do FGTS
O Sindseps - Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal do Salvador convoca os servidores da Sucop que fazem parte da ação que tramita na Justiça do Trabalho de pagamento dos precatórios relativos à segunda parcela do FGTS.
A Prefeitura de Salvador apresentou em audiência, em novembro de 2010, proposta de acordo para pagamento a menor do valor apurado pelo laudo pericial que atestou que o rol de beneficiários é de 1.703 (mil e setecentos e três) e o montante do débito de R$30.567.085,27 (trinta milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), na data de 30 de junho de 2010. O Executivo propõe fixação do número de beneficiários, desde que o montante total da dívida não ultrapasse 25 milhões, cabendo a divisão igualitária para os substituídos, e com a quantia a ser paga em 15 anos.
Todos à Assembléia!
Esta assembléia discutirá a proposta do Executivo e a próxima audiência está agendada para o dia 14 de abril; antes disso o Sindseps se reúne com os procuradores do município, dia 15 de março, para tentar, com base na proposta aprovada pelos servidores da Sucop, chegar a um acordo antes da audiência final.
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
OPERAÇÃO CARNAVAL URGENTE
Avançam as negociações com a Prefeitura e o SINDSEPS
Em reunião no prédio do PREVIS na manhã de quarta, 16 de fevereiro, a Diretoria do SINDSEPS e os representantes da Administração trataram, mais uma vez, das reivindicações dos servidores municipais para a Operação Carnaval 2011.
Contando com a participação do Vice-Prefeito Edvaldo Brito, Coordenador do Carnaval, com a Chefe Interina da Casa Civil, Lisiane Guimarães, e com o representante da SEPLAG, Péricles Santana, os sindicalistas ouviram a contraproposta da Prefeitura à pauta de reivindicações encaminhada pelo Sindicato em 27 de janeiro. Os gestores sinalizaram positivamente à maioria dos pontos da pauta, havendo impasse apenas nos valores propostos pela administração em resposta ao solicitado pelo SINDSEPS.
A administração comprometeu-se a: priorizar os servidores municipais na contratação para a Operação Carnaval, ocupar os cargos de chefia por servidor que atua na área, manter a denominação dos cargos, efetivar o pagamento no máximo até a folha de abril. Contudo, no que toca ao quantitativo de servidores e aumento dos valores, não houve consenso; restando-nos remeter para a Assembléia Geral os termos da contraproposta da Prefeitura.
PORTANTO, VAMOS TODOS À ASSEMBLEIA GERAL TRATARMOS DA OPERAÇÃO CARNAVAL 2011 E DISCUTIRMOS A CONTRAPROPOSTA DA PREFEITURA À NOSSA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
Operação Carnaval 2011.
COMPAREÇAM. UNIDOS SOMOS FORTES!
ASSEMBLÉIA, DIA 17/02/2011, 18h
Quadra dos Bancários. Ladeira dos Aflitos, Nº 60, próximo ao Quartel dos Aflitos
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